Foi Banido do Discord? Entenda as Leis Secretas (e o que Felca tem a ver com isso!)

O caso: suspensões de contas e servidores no Discord

Imagine que o Discord é como um grande condomínio: cada servidor é um prédio, cada canal é um apartamento, e os usuários são os moradores.
Nos últimos tempos, vários “moradores” estão dizendo:

“Meu apartamento (conta) foi trancado.”
“Meu prédio (servidor) foi fechado.”
“Mas eu não fiz nada de errado, só estava no lugar!”

Ao mesmo tempo, entram em cena leis novas, como:

Online Safety Act (Inglaterra/Reino Unido)
Lei Felca (no Brasil, ainda em fase de discussão/projeto, não totalmente consolidada, mas com forte impacto no debate)

Essas leis têm foco em proteger crianças e adolescentes, principalmente de conteúdo sexual, violência, exploração, aliciamento etc.

O problema é: quando se aperta o “parafuso” da segurança, a plataforma tende a agir de forma mais rígida:

Servidores inteiros podem ser suspensos se dentro deles houver conteúdo grave (mesmo postado por poucos usuários).
Contas podem ser banidas por associação a conteúdos ou atividades que violam as regras ou leis — às vezes mesmo a pessoa não sendo a autora direta da postagem.
Sistemas automatizados (bots, filtros, análises automáticas) podem “errar na mão” e suspender alguém injustamente – exigindo depois apelação.

Vamos destrinchar isso como se estivéssemos explicando para uma criança curiosa, mas inteligente.

O que está acontecendo hoje com o Discord

Hoje, o Discord está sob pressão de governos, especialmente:

Reino Unido, com o Online Safety Act
- Discord explica essas mudanças em detalhes no próprio site de suporte e no Safety Center:
  - What’s Changing for UK Users Due to the UK Online Safety Act
  - Adapting Discord for the UK Online Safety Act

Principais mudanças para usuários do Reino Unido

Verificação de idade (“age verification”) obrigatória em certos casos
- Para:
  - Desbloquear conteúdo sensível que foi borrado pelo filtro.
  - Mudar filtros para “mostrar” conteúdo sensível.
  - Entrar em canais marcados como 18+.
  - Desativar “Message Requests”.
- Feita com:
  - Documento de identidade, ou
  - Estimativa por selfie (via parceiro k-ID).
- Discord afirma que:
  - Não guarda permanentemente os documentos.
  - Selfie de vídeo para estimativa de idade não sai do aparelho.
Filtros de conteúdo mais rígidos por padrão
- Filtro de “Sensitive Content” vem ligado para todo mundo.
- Conteúdos marcados como sensíveis:
  - Em DMs com amigos: aparecem borrados.
  - Em DMs com desconhecidos: podem ser bloqueados.
- Para mudar isso para “mostrar tudo”, precisa comprovar que é 18+.
Configurações sociais mais protegidas
- Message Requests (pedidos de mensagem) ativados por padrão, para filtrar quem pode entrar na sua DM.
- Alertas ao aceitar pedido de amizade de alguém sem amigos em comum ou servidores pequenos em comum.
- Status de atividade não é exibido em servidores grandes (200+ membros) por padrão.
Menores de idade
- Se for verificado como menor de 18, você fica com filtros mais rígidos, sem poder alterar certas opções.
- Se for verificado como menor de 13, a conta é banida (pois é abaixo da idade mínima de uso).

E onde entram as suspensões de contas e servidores?

O Discord tem uma equipe de Trust & Safety e sistemas automáticos que:
- Varrem denúncias.
- Monitoram comportamentos suspeitos (conteúdo sexual com menores, grooming, pornografia infantil, ameaças, etc.).
Se encontrar algo que viola gravemente as políticas (ou leis), pode:
- Banir usuários.
- Derrubar servidores (principalmente se o conteúdo nocivo for parte do “tema” do servidor ou se os admins forem coniventes/omissos).
Com leis como o Online Safety Act, a pressão para “não errar para menos” é enorme.
Isso significa que o Discord prefere:
- Pecar pelo excesso de segurança,
  do que deixar passar algo ilegal envolvendo crianças.

Resultado prático:
Usuários que não postaram nada de errado, mas estavam em um ambiente problemático, podem sofrer consequências:

Conta suspensa por associação, por participar de um servidor mal moderado.
Servidor derrubado por conteúdo postado por terceiros.
Bloqueios cautelares enquanto investigam.

A lei de proteção infantil na Inglaterra: Online Safety Act

Vamos imaginar a lei como uma “regra da casa” gigante do país:

O governo disse às plataformas:
“Se vocês deixam crianças e adolescentes aqui dentro, precisam garantir que eles não sejam expostos a certas coisas.”

Objetivo central

Proteger crianças de:
- Pornografia.
- Sexualização precoce.
- Conteúdo violento extremo.
- Aliciamento, pedofilia, exploração.
Reduzir riscos, não só punir depois que o pior acontece.

Como isso bate na prática nas plataformas

O Online Safety Act exige que:

Plataformas avaliem riscos
- Que tipo de conteúdo circula?
- Quais perigos existem para crianças ali?
Implementem medidas proporcionais
- Filtros de conteúdo.
- Verificação de idade.
- Limites em mensagens privadas.
- Ferramentas para denúncia.
Tenham responsabilidade
- Se uma plataforma não faz o básico para proteger menores, pode sofrer sanções, multas etc.

Então, o Discord, para se adequar, está:

Rígido com verificação de idade.
Mais agressivo na moderação de conteúdo que possa envolver ou afetar menores.
Ajustando a experiência por padrão para ser “segura para teens”.

A Lei Felca: origem e finalidade

A Lei Felca ainda está em discussão e consolidação no Brasil, mas já movimenta muito debate. Não é uma lei global, e ainda há projetos complementares.
As referências que você trouxe mostram o contexto:

Origem

Surge após denúncias e debates puxados pelo influenciador Felca, que expôs casos de sexualização e adultização de crianças em redes sociais.
A repercussão foi tão grande que:
- Parlamentares começaram a propor leis mais duras.
- A discussão saiu da bolha da internet e foi para Congresso, Assembleias, mídia, etc.

O que a Lei Felca busca combater

Pelo que se discute nos textos:

“Adultização infantil”:
- Exposição de crianças a conteúdos, poses, roupas, contextos sexualizados.
- Uso de crianças em conteúdos para engajamento de forma inapropriada.
Responsabilização de:
- Plataformas.
- Responsáveis legais.
- Criadores de conteúdo que usem ou exponham crianças de forma inadequada.

Para que serve, em termos simples

Servir como um “freio de mão” legal:
- Fazer com que redes, apps e criadores tenham medo real de monetizar em cima da exposição imprópria de crianças.
Forçar plataformas a:
- Ajustar algoritmos.
- Reforçar regras.
- Remover conteúdo de sexualização infantil (ainda que seja “disfarçado” de humor, dança, trends etc.).

Na prática:
Mesmo que a Lei Felca seja brasileira e o Online Safety Act seja do Reino Unido, o espírito é semelhante:

“Plataformas, vocês são grandes demais para fingir que não veem. Façam algo, e rápido, para proteger crianças.”

Por que contas e servidores caem mesmo quando o dono “não fez nada”?

Pensa assim:
Se numa escola um aluno leva material proibido, a direção não olha só para ele. Vai olhar:

Quem estava envolvido.
Quem organizou o grupo.
Se a escola deu espaço sem vigilância.
Se os professores fizeram vista grossa.

Na internet, especialmente com leis novas:

O servidor vira um ambiente que pode ser considerado de risco.
O dono/admin é visto como responsável pelo “espaço”.
Se houver:
- Conteúdo sexual envolvendo menores
- Compartilhamento de nudes de menores
- Grooming (adulto se passando por amigo para aliciar criança)
- Pornografia infantil
As medidas podem incluir:
- Banimento de usuários envolvidos.
- Remoção de canais.
- Derrubada do servidor inteiro.
- Suspensão preventiva enquanto investigam.

Além disso:

Sistemas automáticos (IA, filtros, detecção de imagens/palavras-chave) podem não ser perfeitos.
Denúncias em massa (raids) também podem chamar atenção indevida para um servidor.

Dicas para seguir: como se precaver

1. Como usuário comum

Evite servidores “suspeitos”
- Tem muita piada sexual envolvendo menores? Sai.
- Compartilham fotos de crianças em contexto estranho/sexy? Sai.
- Incentivam “conteúdo +18” sem controle? Sai imediatamente.
Não compartilhe nada que envolva menores em contexto sexual ou duvidoso
- Mesmo “só para mostrar” ou “denunciar”: encaminhar imagem ilegal pode te envolver.
- Se for denunciar, tente usar canais formais de denúncia da própria plataforma e, em casos graves, das autoridades.
Cuidado com DMs
- Se alguém pede foto íntima, mesmo que tenha sua idade:
  - Não mande.
  - Bloqueie.
  - Denuncie.
- Se alguém manda foto de menor nua ou seminua:
  - Não salve.
  - Não compartilhe.
  - Denuncie e saia.
Ative e mantenha filtros de segurança
- Não desative filtros de conteúdo sensível se você não tem necessidade.
- Use “Message Requests” a seu favor para filtrar estranhos.

2. Como dono/admin de servidor

Tenha regras claras e públicas
- Proibir explicitamente:
  - Pornografia infantil.
  - Nudes de menores.
  - Sexualização de personagens que representam menores.
  - Conteúdo violento/extremo envolvendo crianças.
- Escrever isso de forma objetiva nas regras do servidor.
Moderação ativa
- Tenha moderadores distribuídos por fuso horário.
- Use bots de moderação para filtrar termos, links, imagens suspeitas.
- Reaja rápido a denúncias de membros.
Banir sem dó quem viola as regras
- Se alguém compartilha conteúdo ilegal ou extremamente impróprio:
  - Ban imediato.
  - Log do caso (print, ID, horário).
  - Denúncia à plataforma.
Separar ambientes +18 e exigir verificação
- Se o servidor tem conteúdo adulto:
  - Use canais marcados como 18+.
  - Não permita menores ali.
  - Deixe claro que menores não são bem-vindos nesses espaços.
Registre tudo
- Guardar logs de punições importantes ajuda a mostrar que você não foi conivente caso a plataforma questione o servidor.

3. Em caso de suspensão

Use o sistema de apelação do Discord
- Explique com calma:
  - Que você não postou conteúdo ilegal.
  - Que seu servidor tinha regras e moderação.
  - Que tomou providências quando algo surgiu (se for o caso).
- Mas esteja ciente:
  - Em casos que envolvem suspeita de crime grave (crianças), a chance de reversão é menor.
Evite retornar com o mesmo padrão de conteúdo
- Se um servidor caiu por contexto polêmico, recriar igual em outro lugar é pedir para cair de novo.

Alternativas ao Discord em caso de suspensão

Caso a sua conta ou servidor no Discord seja suspenso e você precise migrar a comunidade, há várias alternativas – cada uma com estilo e foco diferente:

Plataformas semelhantes a Discord (chats em servidor/communities)

Guilded – muito parecido com Discord, com foco em comunidades e games.
Revolt – projeto open-source com proposta similar ao Discord.
Rocket.Chat – focado em equipes, mas pode ser usado como comunidade, open-source.
Mattermost – estilo Slack, mais corporativo, porém flexível para comunidades técnicas.
Element – baseado em Matrix, descentralizado, focado em privacidade (você pode hospedar seu próprio servidor).

Foco em equipes, produtividade, empresas

Esses são mais “corporativos”, mas às vezes comunidades de estudo, projetos, clãs de games mais organizados acabam preferindo esse tipo de ambiente.

Foco em voz, games e comunidades de jogo

Mensageiros em geral / grupos

Telegram
Viber
Wire
Tox – foco em privacidade, descentralizado.

Outras opções de comunicação e gestão de equipe

Atenção importante:

Todas essas plataformas também têm regras próprias e em algum grau estão sujeitas a leis parecidas (principalmente quando atuam em países como Reino Unido, União Europeia, Brasil etc.).
Migrar de plataforma não é licença para relaxar em relação à proteção de crianças e ao cumprimento da lei.

Conclusão

Leis como o Online Safety Act e a Lei Felca têm o mesmo alvo principal:
proteger crianças e adolescentes contra exposição sexual, exploração, aliciamento e conteúdos inadequados.
O Discord, pressionado por essas normas, está:
- Aumentando filtros.
- Exigindo verificação de idade.
- Endurecendo punições e remoções.
Isso faz com que:
- Contas e servidores sejam suspensos mesmo quando o dono alega não ser o autor direto do conteúdo.
- A responsabilidade deixe de ser só “de quem postou” e se estenda a quem mantém e administra o espaço.

Para quem usa Discord ou qualquer outra plataforma, o caminho é:

Entender o contexto legal (não adianta dizer “não sabia”).
Adotar boas práticas de moderação e convivência.
Evitar ambientes tóxicos ou com conteúdo que envolva menores de forma questionável.
Ter um plano B de plataforma, caso o servidor seja derrubado.

Comentários (para estimular discussão no blog)

Você já viu casos de suspensão que pareciam injustos?
Na sua opinião, as plataformas estão exagerando ou ainda pegando leve demais?
Como equilibrar liberdade de expressão e proteção de crianças na internet?
Você acha que leis como o Online Safety Act e a Lei Felca vão realmente mudar o comportamento das plataformas e dos criadores?

Foi Banido do Discord? Entenda as Leis Secretas (e o que Felca tem a ver com isso!) - Dicas Dicas para Mestres de RPG RPG - Role Playing Game

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Charles Corrêa

Charles Corrêa, também conhecido pelas alcunhas “Overmix” ou “Nandivh”, é um apaixonado por RPG e desenvolvimento web. Residente em Porto Alegre/RS, estuda programação desde 2001 e trabalha na área desde 2010.

No mundo do RPG, iniciou sua jornada como jogador em 2014 e, desde 2018, dedica-se a mestrar campanhas envolventes e desafiadoras, especialmente dentro dos gêneros de horror e dark fantasy.

Com experiência em sistemas como D&D 5e, Pathfinder, Cthulhu Dark, Vaesen e, mais recentemente, Savage Worlds, Charles também nutre uma curiosidade especial por Rastros de Cthulhu.

Conhecido entre seus jogadores como um mestre sádico, ele adora desafiar até mesmo os mais experientes combeiros, criando missões e encontros que exigem estratégia e criatividade. Inicialmente utilizando o Roll20 como plataforma, atualmente conduz suas campanhas no Foundry VTT, sempre buscando formas de melhorar a experiência de seus jogadores, aplicando seus conhecimentos em programação para aprimorar a jogabilidade e imersão.

rpg.charlescorrea.com.br

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